terça-feira, 21 de julho de 2015

Suspeita de superfaturamento e propina na Festa da Erva Mate

O Município de Cruz Machado, publicou no último dia 15 de julho, no diário oficial, o fechamento de um contrato, com um empresário da Região, responsável pela contratação de 5 atrações artísticas para a festa da Erva Mate. O valor firmado foi de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e o setor de licitação optou pela inexigibilidade de Licitação, sendo contrato direto, sem pré orçamentos ou Pregão, baseados na lei Lei 8.666/93 – Art.25, Inciso III.
Segundo a legislação, atrações artísticas podem ser contratadas sem licitação, por não haver como realizar pregão ou leilões de preços.
O Blog do Marcelão postou uma critica, falando do valor absurdo, gasto para tal fim e, no dia seguinte (16-07), o Diário oficial trouxe a Retificação do contrato, sendo baixado para R$ 90 Mil reais e mesmo assim continuando com valor alto.
Nós entramos em contato com os representantes dos grupos e dupla sertaneja, bem como com empresas que locam som para eventos e o valor estimado ficou em cerca de R$ 45.000,00, com a mesma estrutura, mesmos grupos e mesma data, podendo diminuir o valor, dependendo da ordem das apresentações nos dias da festa.
Ao apurar o nome do empresário contratado, verificamos que ele responde na justiça eleitoral, por doações em campanhas políticas, sendo que a ação foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Comissão organizadora da Festa da Erva Mate é composta por diversas pessoas diretamente ligadas a administração atual da Prefeitura de Cruz Machado e a suspeita é de superfaturamento na contratação das atrações.
O caso foi denunciado no Ministério Público e dentro de alguns dias o promotor deve se pronunciar sobre o caso

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